O empregado que for dispensado, mesmo que durante a pandemia do coronavírus deverá ter os seus direitos que estão previstos na CLT preservados. O empregado
Aspectos relevantes dos impactos do coronavírus nas relações de trabalho: Primeiro ponto: Em fevereiro foi sancionada a Lei 13.979/2020, dispondo sobre as medidas para enfrentamento
A estabilidade da empregada gestante vai desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, caso não tenha outras condições que sejam mais
O Salário Maternidade é um benefício do INSS e também é garantido para as mamães que estão desempregadas. Mas, atenção é preciso respeitar algumas condições.
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