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CORONAVÍRUS E O CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS
Foi publicada a Medida Provisória 925/20 que determina que as companhias aéreas tenham prazo de até 12 meses para devolver aos consumidores o valor das

OS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
Aspectos relevantes dos impactos do coronavírus nas relações de trabalho: Primeiro ponto: Em fevereiro foi sancionada a Lei 13.979/2020, dispondo sobre as medidas para enfrentamento

AUXÍLIO DOENÇA – QUEM TEM DIREITO?
Auxílio-doença é um benefício pago em dinheiro pelo INSS às pessoas que se tornarem temporariamente incapazes para realizar seu trabalho ou atividades habituais Para obter

Fui demitida, mas só depois descobri que estava grávida. E agora?
A estabilidade da empregada gestante vai desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, caso não tenha outras condições que sejam mais

Salário Maternidade – é garantido mesmo para quem está desempregada.
O Salário Maternidade é um benefício do INSS e também é garantido para as mamães que estão desempregadas. Mas, atenção é preciso respeitar algumas condições.

Está com problemas jurídicos, mas não quer ingressar com ação por causa da demora do judiciário?
Entenda como evitar essas situações utilizando a cláusula escalonada, mas, você sabe o que é? É um tipo de cláusula compromissória com previsão para utilização

PRINCIPAIS DIREITOS DOS TRABALHADORES
Os direitos dos trabalhadores são assegurados pela CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas que visam proteger o trabalhador, assim como os sindicatos que tem a

Assédio moral no trabalho
Nos últimos anos é cada vez mais crescente os abusos ocorridos em ambientes de trabalhos e ocorrem das mais diversas formas. Pois é, estamos falando